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Jusbrasil - Política
26 de junho de 2017

Paes libera demolição do antigo Museu do Índio e causa polêmica

Publicado por Olhar Direto (extraído pelo Jusbrasil) - 4 anos atrás

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Através de despacho, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concedeu licença para o estado demolir o prédio do antigo Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã. A iniciativa faz parte do projeto de reurbanização do complexo para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As informações foram divulgadas no jornal "O Globo" desta terça-feira.

De acordo com a publicação, o despacho de duas linhas, com data de sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial. A decisão sobre o imóvel, que está ocupado de 2006 por índios de diversas etnias, contraria o parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. No dia 12 de dezembro do ano passado, a entidade havia aprovado a decisão contrária à demolição do prédio devido à importância história da edificação.

Segundo o jornal, o Estado anunciou na última segunda-feira a contratação da empresa de engenharia que será a responsável pela demolição do prédio. A Copec Construções e Locações vai receber R$ 586 mil para concluir o trabalho. A previsão é que o Museu do Índio seja colocado abaixo em 30 dias.

A polêmica que gira em torno da demolição aconteceu porque a legislação que rege o Conselho de Patrimônio prevê que o papel do órgão seja apenas consultivo. Caberia ao prefeito Eduardo Paes seguir ou não a orientação. Porém, em decreto de 2001, tal decisão exige aprovação para que qualquer edificação construída no Rio antes de 1937 seja colocada abaixo. O terreno onde fica localizado o Museu do Índio foi cedido para a construção do prédio em 1865.

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